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An Important Update for AWS Accounts about Local Billing in Brazil

quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Greetings from Amazon Web Services,

On November 1, 2020, Amazon AWS Serviços Brasil Ltda. ("AWS SBL") will replace Amazon Web Services, Inc. ("AWS Inc.") as the new AWS cloud services provider for account(s) located in Brazil. At that time, all accounts with a valid Brazil Tax Registration Number, such as a CPF or CNPJ, will purchase services from AWS SBL instead of AWS Inc.

Thing You Must Do To Prepare

  • If you are an individual, visit the Tax Settings page of the AWS Billing Dashboard and update your CPF number.
  • If you are a business/government entity, visit the Tax Settings page of the AWS Billing Dashboard and update your CNPJ number.

How this affects you

  • Invoices will be issued in Brazilian Real (BRL), while AWS services remain priced in United States Dollars (USD).
  • Brazilian Real (BRL) will be the only supported payment currency.
  • The AWS Customer Agreement, or other agreements with us governing your use of AWS services, will be updated to replace Amazon Web Services, Inc. with Amazon AWS Serviços Brasil Ltda. as your service provider for your eligible Brazil accounts. The AWS Customer Agreement will be updated to reflect this change, and your continued use of AWS services after the change will constitute your acceptance of the new agreement.
  • On top of the existing Commercial Invoice/Request for Payment, you will now receive a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) which is tax inclusive. You can make payment towards the Commercial Invoice/Request for Payment or the NFS-e. In addition to the NFS-e, you will also receive a Supplementary Billing information that will contain charges of your detailed usage.
  • Invoicing payment methods will be limited to domestic wire transfer (TED). Please update your remittance instructions based on details provided below.
  • Card payment methods will be limited to international and domestic Visa, MasterCard, American Express and Elo credit cards. Elo credit cards will only be supported as of November 1, 2020. Direct Debit (ACH and SEPA) payments and debit cards will no longer be supported as of November 1, 2020. Please update your payment method accordingly. If you purchase services from AWS sellers outside your region, please ensure that your default payment method supports international transactions.

All AWS services will continue to be available during this change. Your content, configurations, access rights, and security settings will remain the same. Note that your October invoice (issued in November) will still be issued by Amazon Web Services, Inc.

We have prepared, and will be updating regularly, a list of frequently asked questions (FAQs), located here. If you have additional questions after reviewing the FAQs, please contact Customer Support.

If you want to review and/or update the tax information for your account, please review your Tax Settings here.

Sincerely,

The Amazon Web Services Team

Prezado(a) cliente da Amazon Web Services,

Em 1º de novembro de 2020, a AWS lançará a Amazon AWS Serviços Brasil Ltda. (AWS SBL) para atuar no Brasil como entidade local para prestação de serviços AWS e faturamento para clientes brasileiros. Nessa data, todas as contas que fornecerem um número de CPF ou de CNPJ passarão a receber  serviços localmente da AWS SBL.

O que você deve fazer para se preparar

  • Se você for uma pessoa física, acesse a página Configurações fiscais do Painel de faturamento da AWS e insira o número do seu CPF.
  • Se você for uma empresa ou entidade governamental, acesse a página Configurações fiscais do Painel de faturamento da AWS e insira o número do seu CNPJ.

Como isso afeta você

  • As faturas serão emitidas em Reais (R$), enquanto os serviços prestados pela  AWS SBL permanecerão com preços em dólares dos Estados Unidos (USD).
  • O Real (R$) será a única moeda de pagamento aceita.
  • O seu Contrato com a AWS, ou outro contrato conosco que regule o uso dos serviços da AWS, será atualizado para substituir a Amazon Web Services, Inc. pela Amazon AWS Serviços Brasil Ltda. como seu prestador de serviços para as contas de cliente brasileiros. O Contrato com a  AWS será atualizado para refletir essa alteração e a continuidade do uso dos serviços da AWS após a alteração constituirá sua aceitação do novo contrato.
  • Além da fatura comercial/solicitação de pagamento existentes, você receberá agora uma nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e), sendo que o preço do serviço indicado na NFS-e já conterá todos os tributos relacionados à prestação de serviços local  aplicáveis. Você pode fazer o pagamento com base na fatura comercial/solicitação de pagamento ou na NFS-e. Além da NFS-e, você também receberá um documento  suplementar que conterá detalhes da cobranças de seu  dos serviços adquiridos.
  • O método de pagamento por faturas serão limitados à transferência eletrônica disponível (TED). Atualize suas instruções de pagamento com base nos detalhes que serão fornecidos em breve.
  • Os métodos de pagamento com cartão serão limitados aos cartões de crédito nacionais e internacionais Visa, MasterCard, American Express e Elo. Os cartões de crédito Elo só serão aceitos depois de 1º de novembro de 2020. Pagamentos com débito direto (ACH e SEPA) e cartões de débito não serão mais aceitos depois de 1º de novembro de 2020. Atualize seu método de pagamento adequadamente. Se você adquirir serviços de vendedores da AWS fora de sua região, verifique se seu método de pagamento padrão é compatível com transações internacionais.

Todos os serviços da AWS continuarão disponíveis durante essa alteração. Seu conteúdo, configurações, direitos de acesso e configurações de segurança permanecerão os mesmos. Observe que sua fatura de outubro (emitida em novembro) ainda será emitida pela Amazon Web Services, Inc.

Nós preparamos, e estaremos atualizando regularmente, uma lista de perguntas frequentes (FAQs), localizada aqui.

Se você tiver dúvidas adicionais após verificar  nosso FAQ, entre em contato com o Suporte ao cliente.

Se você quiser revisar e/ou atualizar as informações fiscais da sua conta, revise suas Configurações fiscais aqui.

Atenciosamente,

Equipe da Amazon Web Services

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