Action Required: Important Update for AWS Accounts in Brazil

Greetings from Amazon Web Services,

As of, November 1, 2020, Amazon AWS Serviços Brasil Ltda. ("AWS SBL") is now the local provider of AWS cloud-based services for Brazilian customers. If you have not yet done so, please complete the following:

• Actively communicate this change to all your organization's functional partners including, but not limited to, accounting, tax, treasury and accounts payables.
• If you are an individual, visit the Tax Settings page of the AWS Billing Dashboard and update your CPF number.
• If you are a business/government entity, visit the Tax Settings page of the AWS Billing Dashboard and update your CNPJ number.

How this affects you:

• Invoices will be issued in Brazilian Real (BRL), while AWS services remain priced in United States Dollars (USD).
• Brazilian Real (BRL) will be the only supported payment currency.
• The AWS Customer Agreement, or other agreements with us governing your use of AWS services, will be updated to state Amazon AWS Serviços Brasil Ltda. as your service provider for your eligible Brazil accounts. The AWS Customer Agreement will be updated to reflect this change, and your continued use of AWS services after the change will constitute your acceptance of the new agreement.
• On top of the existing Commercial Invoice/Request for Payment, you will now receive a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), which is tax inclusive. You can make payment towards the Commercial Invoice/Request for Payment or the NFS-e. In addition to the NFS-e, you will also receive a Supplementary Billing information that will contain charges of your detailed usage.
• Invoicing payment methods will be limited to domestic wire transfer (TED).
• Card payment methods will be limited to international and domestic Visa, MasterCard, American Express and Elo credit cards. Elo credit cards will only be supported as of November 1, 2020. Direct Debit (ACH and SEPA) payments and debit cards will no longer be supported as of November 1, 2020. Please update your payment method accordingly. If you purchase services from AWS sellers outside your region, please ensure that your default payment method supports international transactions.

All AWS services continue to be available during this change. Your content, configurations, access rights, and security settings will remain the same. Note that your October invoice (issued in November) will still be issued by Amazon Web Services, Inc.

We have prepared, and will be updating regularly, a list of frequently asked questions (FAQs), located here. If you have additional questions after reviewing the FAQs, please contact Customer Support.

Sincerely,

The Amazon Web Services Team

Prezado(a) cliente da Amazon Web Services,

A partir de hoje, 1º de novembro de 2020, a Amazon AWS Serviços Brasil Ltda. (AWS SBL) atuará no Brasil como entidade local para prestação de serviços AWS e faturamento direcionados aos clientes brasileiros. Por favor, verifique as informações abaixo:

• Comunique ativamente essa alteração a todos os parceiros da sua organização, incluindo, mas não limitado a, contabilidade, área fiscal, tesouraria e contas a pagar.
• Se você for uma pessoa física, acesse a página Configurações fiscais do Painel de faturamento da AWS e atualize o número do seu CPF.
• Se você for uma empresa privada ou governamental, acesse a página Configurações fiscais do Painel de faturamento da AWS e confirme o número do seu CNPJ.

Como isso afeta você:

• As faturas serão emitidas em Reais (R$), enquanto os serviços prestados pela AWS SBL permanecerão com preços em dólares dos Estados Unidos (USD).
• O Real Brasileiro (BRL) será a única moeda de pagamento aceita.
• O Contrato do Cliente da AWS, ou outros contratos conosco que regem seu uso dos serviços da AWS, serão atualizados para constar Amazon AWS Serviços Brasil Ltda. como seu provedor de serviços para suas contas qualificadas no Brasil. O Contrato com a AWS será atualizado para refletir essa alteração e a continuidade do uso dos serviços da AWS após a alteração constituirá sua aceitação do novo contrato
• Além da fatura comercial/solicitação de pagamento existentes, você receberá agora uma nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e), sendo que o preço do serviço indicado na NFS-e já conterá todos os tributos relacionados à prestação de serviços local aplicáveis. Você pode fazer o pagamento com base na fatura comercial/solicitação de pagamento ou na NFS-e. Além da NFS-e, você também receberá um documento suplementar que conterá detalhes da cobranças de seu dos serviços adquiridos.
• O método de pagamento por faturas será limitado à transferência eletrônica disponível (TED). Atualize suas instruções de pagamento com base nos detalhes que serão fornecidos em breve.
• Os métodos de pagamento com cartão serão limitados aos cartões de crédito nacionais e internacionais, Visa, MasterCard, American Express e Elo. Os cartões de crédito Elo só serão aceitos depois de 1º de novembro de 2020. Pagamentos com débito direto (ACH e SEPA) e cartões de débito não serão mais aceitos a partir de 1º de novembro de 2020. Atualize seu método de pagamento adequadamente. Se você adquirir serviços de vendedores da AWS fora de sua região, verifique se seu método de pagamento padrão é compatível com transações internacionais.

Todos os serviços da AWS continuarão disponíveis durante essa alteração. Seu conteúdo, configurações, direitos de acesso e configurações de segurança permanecerão os mesmos. Observe que sua fatura de outubro (emitida em novembro) ainda será emitida pela Amazon Web Services, Inc.

Preparamos, e iremos atualizar regularmente, uma lista de perguntas frequentes (FAQs), localizada aqui. Se você tiver dúvidas adicionais depois de revisar as perguntas frequentes, entre em contato com o Atendimento ao Cliente.

Atenciosamente,

Equipe da Amazon Web Services